11/09/2025 12:14

Conclusos para despacho
09/09/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Vistos, Diante da exceção de pré-executividade oposta às pgs. 135-140, intime-se a parte autora, para no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do alegado.

Após, tornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

Nova Andradina/MS, data da assinatura digital.
05/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 14:09

Recebidos os autos
28/04/2025 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/01/2025 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/01/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinícius Leme Jordão (OAB 88138/PR) Processo 0805576-11.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Valtemir Cândido Baptista - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento negativo juntado à p. 128, no prazo de 5 (cinco) dias.
13/12/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:29

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 11:30

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2024 14:41

Evolução da Classe Processual
25/10/2024 15:08

Recebidos os autos
25/10/2024 15:08

Decisão ou Despacho
23/10/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 15:36

Processo Reativado
21/10/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:06

Transitado em Julgado em data
26/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:54

Recebidos os autos
16/09/2024 22:54

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:54

Homologada a Transação
16/09/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 11:49

Remetidos os Autos para destino.
17/08/2024 12:46

Recebidos os autos
17/08/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:25

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 15:25

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 06:49

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:21

Recebidos os autos
25/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS), José Arnaldo da Silva (OAB 18298/MS), Allan Vinícius Leme Jordão (OAB 88138/PR) Processo 0805576-11.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valtemir Cândido Baptista - Réu: Leonor Aparecido Ginel - Me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia aos Juizados Especiais) reconheço a ilegitimidade passiva da ré e determino a extinção do feito.

Sem a incidência de custas e honorários advocatícios, por previsão legal.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.".
08/02/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:43

Homologada a Transação
07/02/2024 13:41

Recebidos os autos
07/02/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 16:29

Remetidos os Autos para destino.
20/11/2023 16:28

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 16:25

de Instrução e Julgamento
25/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Andressa Pereira Clemente (OAB 10738/MS), José Arnaldo da Silva (OAB 18298/MS), Allan Vinícius Leme Jordão (OAB 88138/PR) Processo 0805576-11.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valtemir Cândido Baptista - Réu: Leonor Aparecido Ginel - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/10/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 15:23

de Instrução e Julgamento
27/09/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:31

Recebidos os autos
25/09/2023 14:31

Decisão ou Despacho
18/09/2023 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 09:22

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 14:02

de Conciliação
04/09/2023 09:22

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 18:28

de Instrução e Julgamento
14/07/2023 12:35

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 12:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/07/2023 18:30

Recebidos os autos
07/07/2023 18:30

Decisão ou Despacho
09/03/2023 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2023 15:43

de Conciliação
09/03/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 17:16

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 19:04

Juntada de tipo de documento
25/01/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:48

Juntada de Petição de tipo
24/01/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:08

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 17:40

de Instrução e Julgamento
13/12/2022 22:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800420-57.2023.8.12.0033

Mateus Mendes Merey

Banco do Brasil SA

Advogado: Lucas da Silva Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2023 21:15

Exibir Processo

Processo nº 0802878-50.2022.8.12.0011

Chagas e Monteiro LTDA -ME

Erica Maiara da Silva Amaral,

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0828901-63.2022.8.12.0001

Hellen Arruda da Silva

Radio e Televisao Record S/A

Advogado: Ana Paula Batista Poli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0800586-60.2021.8.12.0033

Guiomar de Freitas Brandao

Bradesco Promotora de Vendas LTDA

Advogado: Andreia Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2021 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0804776-65.2021.8.12.0001

Ivonete Dias do Nascimento

Expresso Adamantina LTDA

Advogado: Pedro Guilherme Marques Carlos Prates

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2021 15:15

Exibir Processo