18/07/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:17

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:45

Recebidos os autos
12/06/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 19:52

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:29

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:45

Recebidos os autos
14/05/2025 16:45

Decisão ou Despacho
14/05/2025 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 18:27

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:03

Decorrido prazo de parte
09/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:29

Decorrido prazo de parte
24/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:22

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Renan Maidana Dias Vieira (OAB 27774/MS) Processo 0813667-68.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Vistos, etc. 1) Transfira o cartório o valor bloqueado para a conta única do Tribunal de Justiça vinculada a este processo.

Ter-se-á este valor por penhorado nos autos independentemente de termo de penhora. 2) Fica registrado que o procedimento previsto no art. 854, § 3º e seguintes do CPC não será aplicado aqui, porquanto contrariam o disposto no art. 2º, da Lei n. 9.099/95 e, todavia, terá a parte a oportunidade de impugnar a penhora no momento dos embargos/impugnação ao cumprimento de sentença. 3) Intime-se a parte executada, através de seu advogado ou, pessoalmente (AR), no endereço cadastrado nos autos para, ciência da constrição realizada sobre o(s) bem(ns), nos termos do arts. 841 e 845, § 1º, do CPC, bem como para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença.

Prazo: 15 dias.

Intimem-se.
25/02/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:38

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 14:07

Recebidos os autos
24/02/2025 14:07

Decisão ou Despacho
21/02/2025 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:53

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:49

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 18:49

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 09:23

Recebidos os autos
02/12/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
15/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:06

Decorrido prazo de parte
18/09/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Renan Maidana Dias Vieira (OAB 27774/MS) Processo 0813667-68.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação, com a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como requeira medida de efetivação, o que deve ser feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
17/09/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:05

Decorrido prazo de parte
05/09/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:58

Recebidos os autos
23/07/2024 16:58

Recebidos os autos
23/07/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 16:00

Evolução da Classe Processual
23/07/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2024 15:49

Processo Reativado
22/07/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 15:47

Transitado em Julgado em data
08/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:16

Recebidos os autos
16/02/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 14:54

de Conciliação
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Renan Maidana Dias Vieira (OAB 27774/MS) Processo 0813667-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Indefiro o pedido de citação por Sitra ou por whatsApp, porque o simples contato com o número de telefone indicado não resultará na integração dos requeridos ao processo e, em se tratando de ação que provavelmente demandará a prática de atos de efetivação por expropriação de bens, tais atos não podem ser realizados via telefone.

Aguarde-se o retorno do mandado de p. 39-42.

Providências necessárias.
18/01/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
12/01/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 17:50

Recebidos os autos
12/12/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:32

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:35

de Conciliação
21/11/2023 17:34

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 14:02

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Renan Maidana Dias Vieira (OAB 27774/MS) Processo 0813667-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/10/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 12:46

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 12:46

de Instrução e Julgamento
01/09/2023 19:49

Recebidos os autos
01/09/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 09:24

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:06

de Conciliação
08/08/2023 15:27

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:39

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 12:56

de Instrução e Julgamento
21/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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