STJ - 1420367-50.2023.8.12.0000

28/04/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1055151/2024 - AgInt

28/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055151 - AgInt no AREsp 2758991 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de VALDEMAR VALDEZ DE ALENCAR , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01055151/2024 - AgInt no AREsp 2758991/MS

13/03/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055151/2024 - AgInt no AREsp 2758991/MS

05/02/2025 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1055151/2024 - AgInt

04/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055151 - AgInt no AREsp 2758991 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/12/2024 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1131336/2024

19/12/2024 00:55

Protocolizada Petição 1131336/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2024

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1055151/2024 -

29/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1055151/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055151/2024

27/11/2024 23:34

Protocolizada Petição 1055151/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

04/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:40

Não conhecido o recurso de VALDEMAR VALDEZ DE ALENCAR

02/10/2024 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL