09/05/2023 19:59

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 13:25

Recebidos os autos
24/04/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/03/2023 18:25

Processo Reativado
24/02/2023 20:14

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 20:05

Transitado em Julgado em #{data}
27/01/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2022.
02/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kleberson Rodrigues Romão Processo 0000319-03.2021.8.12.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kleberson Rodrigues Romão - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sentença de f. 130-133: "Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedente o pedido formulado por Kleberson Rodrigues Romão em face de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Revogo a decisão que antecipou os efeitos da tutela (fls. 13/14).

Sem remessa necessária (artigo 11, Lei nº 12.153/2009).

Sem custas e honorários sucumbenciais (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Aforados embargos de declaração, façam-se os autos conclusos na fila correspondente.

Na hipótese de eventual recurso, a Secretaria deverá processá-lo na forma prevista no artigo 42, § 2º da Lei 9.099/95, remetendo-se os autos à Turma Recursal, ao relator, a quem compete, com exclusividade, o exercício do juízo de admissibilidade do recurso, nos termos do artigo 8º, inciso IX do seu Regimento Interno das Turmas Recursais, da Seção Especial dos Juizados Especiais (Resolução nº 223/2019).

Transitada em julgada, arquivem-se os autos com as devidas anotações no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
01/12/2022 20:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 20:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 18:53

Expedição de Certidão.
07/11/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 18:53

Julgado improcedente o pedido
11/03/2022 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2022 15:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/01/2022 17:50

Juntada de Petição de contestação
27/01/2022 02:39

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2021 00:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 00:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 01:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 12:49

Expedição de Certidão.
01/11/2021 01:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 02:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2021.
15/10/2021 11:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 11:46

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 11:46

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 11:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 10:16

Expedição de Certidão.
07/10/2021 10:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/01/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
27/08/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2021.
02/07/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 15:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/06/2021 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 08:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 00:40

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2021.
31/05/2021 08:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2021 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 18:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2021 22:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2021 18:04

Recebidos os autos
02/05/2021 18:03

Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 08:29

Expedição de Carta.
09/04/2021 22:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 22:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 14:25

Conclusos para decisão
09/04/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
09/04/2021 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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