TJMS - 0824270-06.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcelo da Silva Cassavara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 13:13
Arquivado Definitivamente
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25/06/2025 13:12
Transitado em Julgado em "data"
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28/05/2025 22:05
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 00:01
Publicação
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28/05/2025 00:01
Publicação
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28/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824270-06.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Fidelis Cesar da Silva Montiel Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Recorrido: Claudete da Fonseca Moraes Montiel Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025. -
27/05/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 16:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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26/05/2025 16:09
Não-Provimento
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22/05/2025 13:22
Inclusão em pauta
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19/05/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 17:19
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/05/2025 17:19
Expedição de "tipo de documento".
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14/05/2025 17:18
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
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14/05/2025 17:18
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
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25/04/2025 22:58
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 00:01
Publicação
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25/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824270-06.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Fidelis Cesar da Silva Montiel Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Recorrido: Claudete da Fonseca Moraes Montiel Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento. -
24/04/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 19:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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22/04/2025 19:59
Outras Decisões
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11/02/2025 23:01
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 17:34
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/02/2025 07:09
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 06:56
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 00:01
Publicação
-
11/02/2025 00:01
Publicação
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11/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824270-06.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Fidelis Cesar da Silva Montiel Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Recorrido: Claudete da Fonseca Moraes Montiel Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.
Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências. -
10/02/2025 07:20
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 07:20
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 17:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/02/2025 17:48
Revogada Decisão anterior
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31/01/2025 23:01
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 11:26
Conclusos para tipo de conclusão.
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31/01/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 08:49
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 00:01
Publicação
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31/01/2025 00:01
Publicação
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30/01/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 20:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/01/2025 20:04
Declarada incompetência
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04/06/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 04:06
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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23/05/2024 04:06
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 00:01
Publicação
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23/05/2024 00:01
Publicação
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23/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824270-06.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Fidelis Cesar da Silva Montiel Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Recorrido: Claudete da Fonseca Moraes Montiel Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
22/05/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 17:45
Conclusos para tipo de conclusão.
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21/05/2024 16:50
Expedição de "tipo de documento".
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21/05/2024 16:50
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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21/05/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 07:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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