TJMS - 0801214-22.2020.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANE APARECIDA ROSA SOUZA ALMEIDA

CPF *13.***.*89-00

Advogados

FERNANDA LAVEZZO DE MELO

OAB: 14098/MS

CPF *19.***.*88-64

Polo Passivo

Partes

TRES LAGOAS IMOVEIS LTDA

CNPJ: 00.779.959/0001-77

Advogados

HUGO FERREIRA CALDERARO

OAB: 18150/MS

Terceiro

Partes

DATERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 00.779.959/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 09:34

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2024 15:42

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2024 15:30

    INCONSISTENTE

  • 27/03/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801214-22.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cristiane Aparecida Rosa Souza Almeida Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Três Lagoas Imóveis Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 18150A/MS) Interessado: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO este segundo RECURSO ESPECIAL interposto por Cristiane Aparecida Rosa Souza Almeida.

  • 19/03/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 12:07

    Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.

  • 18/03/2024 15:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2024 15:18

    Recurso Especial não admitido

  • 15/03/2024 16:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/03/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 06:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801214-22.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cristiane Aparecida Rosa Souza Almeida Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Três Lagoas Imóveis Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 18150A/MS) Interessado: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial (sequencial n. 50000), intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e o princípio da unirrecorribilidade. Às providências.

    Intimem-se.

  • 01/03/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 16:38

    Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 16:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/02/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 12:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/02/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801214-22.2020.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cristiane Aparecida Rosa Souza Almeida Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Três Lagoas Imóveis Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 18150A/MS) Interessado: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/02/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 09:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2024 09:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801214-22.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cristiane Aparecida Rosa Souza Almeida Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Três Lagoas Imóveis Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 18150A/MS) Interessado: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Cristiane Aparecida Rosa Souza Almeida.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801214-22.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cristiane Aparecida Rosa Souza Almeida Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Três Lagoas Imóveis Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 18150A/MS) Interessado: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801214-22.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Cristiane Aparecida Rosa Souza Almeida Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Três Lagoas Imóveis Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 18150A/MS) Interessado: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C CONSIGNAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LOTE - AJUSTE DAS PARCELAS - INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE - OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO DE OBRAS - INFRAESTRUTURA IMPLEMENTADA - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - REGISTRO DO CONTRATO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL - OBRIGAÇÃO DO ADQUIRENTE - CONSIGNAÇÃO DE VALORES - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.

    O princípio da dialeticidade determina que a parte recorrente exponha os motivos pelos quais deseja obter do segundo grau de jurisdição um novo pronunciamento judicial, indicando os fatos e fundamentos jurídicos que amparam sua pretensão de reforma, o que foi cumprido pelo recorrente.

    Preliminar rejeitada. É lícita a incidência de juros e correção monetária sobre as parcelas de imóvel financiado, desde que observado o limite previsto em Lei.

    Considerando que as provas dos autos demonstram que a infraestrutura foi implementada nos termos do contrato, não há ato ilícito a ser imputado a ré, sendo de rigor a manutenção da sentença neste aspecto.

    O registro do contrato de compromisso de compra e venda no Cartório Imobiliário é de responsabilidade do comprador, pois, além ser o beneficiário da medida, há previsão contratual de serem tais despesas de sua obrigação.

    Embora deferida a consignação das parcelas, o apelante efetivou apenas o depósito de 01 (uma) prestação, motivo pelo qual o pedido consignatório foi regularmente julgado improcedente.

    Apelação conhecida e não provida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801214-22.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Cristiane Aparecida Rosa Souza Almeida Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Três Lagoas Imóveis Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 18150A/MS) Interessado: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Julgamento Virtual Iniciado

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801214-22.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Cristiane Aparecida Rosa Souza Almeida Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Três Lagoas Imóveis Ltda Advogado: Hugo Ferreira Calderaro (OAB: 18150A/MS) Interessado: Daterra Empreendimentos Imobiliários Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 19/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
04/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820588-43.2023.8.12.0110

Magda Roldao de Souza Barrios

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Thiago Miotello Valieri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0008626-23.2023.8.12.0800

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Claudio Dutra

Advogado: Cleverson Luiz dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0802702-11.2022.8.12.0031

Sara Almeida

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Helio Yazbek

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0802702-11.2022.8.12.0031

Sara Almeida

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Helio Yazbek

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2022 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0804572-36.2022.8.12.0017

Cornelio Jose da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Welitton Fabiano da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2022 17:40

Exibir Processo