27/02/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em data
28/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 23:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 23:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 23:19

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 23:18

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 19:07

Recebidos os autos
14/01/2025 19:07

Decisão ou Despacho
08/05/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0820809-60.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leila da Silva Holsbach Favaretto - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a) sobre o r.

Despacho: ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem.

I-se.

Diligências legais.
16/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:11

Recebidos os autos
09/04/2024 09:23

Decisão ou Despacho
27/11/2023 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0820809-60.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leila da Silva Holsbach Favaretto - 1.

Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.

Intime-se.

Diligências legais.
19/10/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:58

Recebidos os autos
18/10/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:10

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:09

Homologada a Transação
31/08/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 16:37

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2023 18:59

Recebidos os autos
01/06/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2023 15:24

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:24

de Conciliação
04/10/2022 17:38

Juntada de Petição de tipo
29/08/2022 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2022 19:07

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 17:56

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:48

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 15:44

de Instrução e Julgamento
24/08/2022 19:15

Recebidos os autos
24/08/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 12:44

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/08/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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