23/07/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:54

Transitado em Julgado em data
17/07/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 05:20

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 09:04

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 09:02

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:50

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/04/2025 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 18:35

Recebidos os autos
28/01/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 04:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 03:35

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0804272-79.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Carolina Martiolle Viana - Despacho: Ante o exposto, indefiro o pedido de expedição de ofício, bem como de nova imposição de multa e cominação de crime de desobediência.

Intime-se a parte exequente para que, em 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:58

Recebidos os autos
06/11/2024 15:58

Determinada Requisição de Informações
19/10/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0804272-79.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Carolina Martiolle Viana - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, postulando o que reputar pertinente.
03/10/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:42

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 08:47

Evolução da Classe Processual
23/07/2024 14:45

Recebidos os autos
23/07/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 18:56

Processo Reativado
21/06/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 06:47

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 05:04

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 04:59

Transitado em Julgado em data
10/06/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0804272-79.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Carolina Martiolle Viana - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 79-81.
07/06/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 05:44

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 05:40

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 05:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:40

Homologada a Transação
10/05/2024 13:40

Recebidos os autos
10/05/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:30

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 12:33

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 04:43

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 04:42

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 19:01

Recebidos os autos
07/02/2024 19:01

Tutela Provisória
07/02/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:52

Recebidos os autos
05/02/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 07:32

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0804272-79.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Carolina Martiolle Viana - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 31.
26/01/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 13:57

de Instrução e Julgamento
26/01/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
16/12/2023 00:51

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0804272-79.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Carolina Martiolle Viana - Sentença: Vistos etc.

I Homologo o acordo celebrado entre as partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo quanto à Leonardo Cardoso Aguayo, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Cancele-se a audiência designada (fls. 21).

II Prossiga-se em relação ao requerido DETRAN/MS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/12/2023 04:48

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 04:46

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:42

Recebidos os autos
27/11/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:42

Homologada a Transação
27/11/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 12:12

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 05:57

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 04:39

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 04:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0804272-79.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Carolina Martiolle Viana - Despacho: Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze dias) e sob pena de extinção, a fim de juntar o comprovante de residência atualizado.
20/10/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:53

Recebidos os autos
19/10/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/09/2023 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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