TJMS - 0805076-47.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.
Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais. -
15/07/2025 16:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/07/2025 16:05
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2025 16:05
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/07/2025 12:50
Transitado em Julgado em data
-
10/07/2025 15:36
Juntada de Petição de tipo
-
25/06/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 07:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/06/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 17:28
Expedição de tipo de documento.
-
16/06/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 17:28
Homologada a Transação
-
16/06/2025 17:28
Recebidos os autos
-
16/06/2025 17:28
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 16:44
Remetidos os Autos para destino.
-
26/03/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/02/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 17:24
Recebidos os autos
-
25/02/2025 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 16:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/02/2025 18:01
Juntada de Petição de tipo
-
11/02/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 06:52
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0805076-47.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edi Marques Santos - Exectdo: Natura Cosméticos S/A - À f. 199-203 a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença.
Sendo assim, intime-se a parte exequente para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada.
Em seguida, ante o teor dos enunciados 23 e 38 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Mato Grosso do Sul, remetam-se os autos ao juiz leigo.
Intime-se e cumpra-se, obedecidas às formalidades legais. -
10/02/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 16:18
Recebidos os autos
-
07/02/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 14:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/01/2025 18:03
Juntada de Petição de tipo
-
28/01/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0805076-47.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edi Marques Santos - Exectdo: Natura Cosméticos S/A - Intime-se pessoalmente a parte executada, nos termos da súmula 410 do STJ, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer consistente no cancelamento de eventuais débitos, bem como a baixa de eventuais anotações junto aos órgãos de proteção ao crédito (SCPC/SERASA) em nome da exequente, sob pena de incidência de multa diária de R$ de R$100,00 (cem reais) até o limite estabelecido, por ora, em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Cumpra-se, obedecidas às formalidades legais. -
27/01/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 18:22
Recebidos os autos
-
23/01/2025 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 18:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/01/2025 15:00
Processo Reativado
-
17/01/2025 13:32
Juntada de Petição de tipo
-
11/12/2024 08:07
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2024 08:07
de Instrução e Julgamento
-
24/07/2024 15:19
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 15:18
Transitado em Julgado em data
-
24/07/2024 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/07/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2024 16:43
Recebidos os autos
-
20/07/2024 16:43
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2024 16:43
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
16/07/2024 11:33
Juntada de Petição de tipo
-
09/07/2024 15:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/07/2024 15:11
Decorrido prazo de parte
-
01/07/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 15:05
Juntada de Petição de tipo
-
24/06/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS) Processo 0805076-47.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edi Marques Santos - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar andamento ao feito e requerer o que de direito entender necessário. -
20/06/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 14:44
Decorrido prazo de parte
-
04/06/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 08:04
Juntada de tipo de documento
-
03/06/2024 00:09
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2024 08:07
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2024 08:05
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 12:07
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 14:35
Apensado ao processo numero do processo
-
26/04/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:28
Recebidos os autos
-
25/04/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 16:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2024 15:51
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2024 15:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/04/2024 15:50
Evolução da Classe Processual
-
24/04/2024 13:40
Processo Reativado
-
23/04/2024 15:38
Juntada de Petição de tipo
-
16/02/2024 11:52
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 11:52
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2024 11:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/02/2024 11:50
Transitado em Julgado em data
-
15/02/2024 17:54
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2024 17:54
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/02/2024 17:15
Recebidos os autos
-
15/02/2024 17:14
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 17:14
Homologada a Transação
-
14/02/2024 13:33
Juntada de tipo de documento
-
09/02/2024 15:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/02/2024 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
08/02/2024 14:36
Juntada de tipo de documento
-
08/01/2024 11:31
Juntada de Petição de tipo
-
13/12/2023 16:39
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 14:29
de Conciliação
-
13/12/2023 14:27
de Instrução e Julgamento
-
13/12/2023 12:01
Juntada de Petição de tipo
-
13/12/2023 10:34
Juntada de tipo de documento
-
12/12/2023 11:33
Juntada de Petição de tipo
-
11/12/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
14/11/2023 02:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 0805076-47.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edi Marques Santos - Reqdo: Avon Cosméticos Ltda. - " Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 43 no dia 13/12/2023 às 14:30“ -
13/11/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 21:01
Juntada de Petição de tipo
-
06/11/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 09:33
Juntada de Petição de tipo
-
27/10/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 15:24
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2023 06:28
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 06:26
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2023 06:24
de Instrução e Julgamento
-
25/10/2023 15:11
Recebidos os autos
-
25/10/2023 15:11
Concedida a Medida Liminar
-
24/10/2023 16:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/10/2023 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
20/10/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS) Processo 0805076-47.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Edi Marques Santos - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro. -
19/10/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 14:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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