07/03/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 11:52

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:31

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:36

Recebidos os autos
31/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2024 16:19

Conclusos para decisão
26/01/2024 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
08/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0822968-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Auto Rodas Serviços Ltda Epp - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 152-159, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, revogo a tutela de urgência concedida às fls. 84/85 e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
19/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:34

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:33

Homologada a Transação
18/12/2023 17:33

Recebidos os autos
18/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:17

Conclusos para julgamento
18/12/2023 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2023 16:15

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0822968-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Auto Rodas Serviços Ltda Epp - Intimação da parte autora sobre o Despacho de f. 108, cujo trechos segue: "Ante a manifestação do réu às f. 101-106, verifico que não há mais similitude entre os dois perfis, conforme consulta ao aplicativo e documento apresentado pelo próprio autor às f. 90.

O nome da empresa no perfil é outro e as fotos já não são as indicadas na inicial.

Assim, intime-se o autor, para manifestar, em 05 (cinco) dias.

Caso haja concordância, no mesmo prazo indique as publicações (URL) que pretende a exclusão."
04/12/2023 19:51

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:41

Recebidos os autos
01/12/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 18:41

Conclusos para despacho
30/11/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:12

Recebidos os autos
22/11/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:24

Conclusos para despacho
16/11/2023 17:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/12/2023 04:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
14/11/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0822968-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Auto Rodas Serviços Ltda Epp - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da parte requerida acerca da decisão de f. 84/85 - "Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a exclusão da página @rodaspneusms, outrora @autorodasms, conforme URL indicado pelo(a) requerente às f. 80 e que segue: "https://instagram.com/rodaspneusms? igshid=MzRlODBiNWFlZA==." Fixo o prazo de 72 (setenta e duas) horas para cumprimento da medida, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada inicialmente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

A empresa requerida deverá ser intimada pelo advogado constituído e também por ofício para fins de conferir exigibilidade à multa. "
07/11/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:24

Expedição de Carta.
31/10/2023 13:40

Recebidos os autos
31/10/2023 13:40

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 14:21

Conclusos para despacho
20/10/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 04:11

Expedição de Carta.
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0822968-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Auto Rodas Serviços Ltda Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e depois a sala de espera da 7º Vara do Juizado Central.

Ficam advertidos(as) que o não comparecimento ao ato em virtude de eventuais dificuldades de acesso ou instabilidade da conexão de internet poderá ensejar extinção se autor(a) ou revelia caso for o réu.

As partes também foram advertidas da necessidade de acompanhamento no ato por advogado ou Defensor Público nas causas cujo valor superem vinte salários mínimo, bem como da possibilidade da juntada de novos documentos ou da oitiva de até 03 (três) testemunhas para cada (art. 33, da Lei n.º 9.099/95).

A obrigação de encaminhar o link da audiência, caso a testemunha não for comparecer pessoalmente ao ato, é da parte que arrolou, devendo, igualmente, se atentar à incomunicabilidade das testemunhas dentro de um mesmo ambiente, sob pena da prova não ser aceita.
17/10/2023 23:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2023 04:45:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
09/10/2023 11:26

Expedição de Carta.
06/10/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:12

Recebidos os autos
03/10/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:30

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:36

Recebidos os autos
27/09/2023 14:36

Determinada Requisição de Informações
26/09/2023 18:05

Conclusos para despacho
26/09/2023 18:05

Conclusos para decisão
22/09/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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