29/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2025 17:20

Recebidos os autos
18/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 14:49

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rumiato (OAB 35261/PR) Processo 0802555-90.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Réu: Thiago Campos Alves - Comércio e Retifica de Motores Me - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
17/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 15:02

Evolução da Classe Processual
25/02/2025 15:49

Recebidos os autos
25/02/2025 15:49

Outras Decisões
05/02/2025 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 18:12

Processo Reativado
22/11/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:58

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 08:06

Transitado em Julgado em data
13/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rumiato (OAB 35261/PR), Rafael Candido Ferreira Basso (OAB 18114/MS) Processo 0802555-90.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato Cassimiro Dias - Réu: Thiago Campos Alves - Comércio e Retifica de Motores Me - Intimação das partes da decisão:"Os argumentos trazidos pelo requerido na petição de p. 121-124 não são capazes de infirmar as razões que motivaram a decisão de p. 116-118, motivo por que se mantém o referido decisum por seus próprios fundamentos."
07/11/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 11:33

Recebidos os autos
26/10/2024 11:32

Outras Decisões
24/10/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 07:51

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rumiato (OAB 35261/PR), Rafael Candido Ferreira Basso (OAB 18114/MS), Luiz Gustav Kalau Costa (OAB 88380/PR) Processo 0802555-90.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato Cassimiro Dias - Réu: Thiago Campos Alves - Comércio e Retifica de Motores Me - Intimação das partes da decisão:"Com a finalidade de evitar embargos de declaração, consigna-se que, no âmbito dos juizados especiais, não se aplica o disposto no art. 1.07, §4º, do CPC, relativo à intimação para complementação do preparo, conforme Enunciado nº 80 do FONAJE, anteriormente citado, de modo que serão reputados como protelatórios eventuais embargos opostos para questionar a ausência de intimação para complementação do preparo, com imposição da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC."
07/08/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:14

Recebidos os autos
15/07/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 14:44

Não recebido o recurso de parte.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB 18114/MS) Processo 0802555-90.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato Cassimiro Dias - Réu: Thiago Campos Alves - Comércio e Retifica de Motores Me - Intimação da parte autora acerca do recurso de fls. 91/100, bem como, para querendo, se manifestar no prazo legal.
28/06/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
25/06/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 14:55

Realizado cálculo de custas
20/06/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rumiato (OAB 35261/PR), Rafael Candido Ferreira Basso (OAB 18114/MS), Luiz Gustav Kalau Costa (OAB 88380/PR) Processo 0802555-90.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato Cassimiro Dias - Réu: Thiago Campos Alves - Comércio e Retifica de Motores Me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, rejeito a preliminar do réu e julgo PROCEDENTE o pedido de redibição do negócio, para declarar a rescisão do contrato de venda e compra do motor e condenar o réu à devolução do valor de R$ 36.00,0 ao autor, com coreção monetária pelo IPCA e juros legais de 01% ao mês, ambas a contar da data do primeiro atendimento (28.03.2023), e não do desembolso.

Feito o pagamento, o autor deverá garantir a devolução do motor ao réu, que deverá preferencialmente buscá-lo dentro de 30 dias, arcando com as respectivas despesas de transporte.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais e, por consequência, julgo extinto o proceso com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.*****Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.09/95."
07/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:59

Recebidos os autos
03/06/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:59

Homologada a Transação
03/06/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 16:21

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 14:02

de Instrução e Julgamento
25/01/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rumiato (OAB 35261/PR), Rafael Candido Ferreira Basso (OAB 18114/MS), Luiz Gustav Kalau Costa (OAB 88380/PR) Processo 0802555-90.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato Cassimiro Dias - Réu: Thiago Campos Alves - Comércio e Retifica de Motores Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 57, no dia 26/01/2024 às 13h.
08/11/2023 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:50

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:04

de Conciliação
31/10/2023 14:00

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 08:49

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB 18114/MS) Processo 0802555-90.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato Cassimiro Dias - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
16/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 15:22

de Instrução e Julgamento
05/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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