24/03/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0802493-50.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: João Danillo Mocchetti - Réu: Elektro Redes S/A - Intimação para ciência acerca da transferência de valores realizada nos autos.
20/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:52

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:15

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0802493-50.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: João Danillo Mocchetti - Réu: Elektro Redes S/A - 1.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 525-526), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 2.

Liberem-se os valores depositados em subconta (p.612 ) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 524), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a). 3.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
13/02/2025 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:00

Recebidos os autos
06/12/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2024 15:36

Evolução da Classe Processual
19/09/2024 07:49

Recebidos os autos
19/09/2024 07:49

Outras Decisões
10/09/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 09:27

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0802493-50.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Danillo Mocchetti - Réu: Elektro Redes S/A - Intimação das partes da decisão de fls. 217/219:"Com a finalidade de evitar embargos de declaração, consigna-se que, no âmbito dos juizados especiais, não se aplica o disposto no art. 1.07, §4º, do CPC, relativo à intimação para complementação do preparo, conforme Enunciado nº 80 do FONAJE, anteriormente citado, de modo que serão reputados como protelatórios eventuais embargos opostos para questionar a ausência de intimação para complementação do preparo, com imposição da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Diante diso, decreta-se a deserção do recurso inominado. "
15/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:57

Recebidos os autos
01/08/2024 13:57

Não recebido o recurso de parte.
27/06/2024 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0802493-50.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Danillo Mocchetti - Réu: Elektro Redes S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos, para: A) condenar a requerida a pagar ao autor R$ 10.98,0 (dez mil novecentos e noventa e oito reais), corigidos pelo IPCA a contar do evento danoso, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação; e B) condenar a requerida a pagar ao autor R$ 3.00,0 (três mil reais), corigidos pelo IPCA desde o arbitramento (Súmula 362, STJ) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.****Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.09/95."
07/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:24

Recebidos os autos
03/06/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:23

Homologada a Transação
03/06/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 10:10

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2024 19:08

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 15:56

de Instrução e Julgamento
24/01/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
26/12/2023 08:36

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0802493-50.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Danillo Mocchetti - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 303, no dia 25/01/2024 Às 14h30min.
08/11/2023 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:09

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:16

de Conciliação
06/11/2023 13:10

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 14:47

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 13:59

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 14:09

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 10:57

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0802493-50.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Danillo Mocchetti - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
16/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:22

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 16:51

de Instrução e Julgamento
05/10/2023 11:03

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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