06/08/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 11:17

Transitado em Julgado em data
18/07/2025 11:21

Recebidos os autos
18/07/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:21

Homologada a Transação
14/07/2025 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 11:41

de Conciliação
14/07/2025 11:37

de Instrução e Julgamento
13/06/2025 18:18

Recebidos os autos
13/06/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:38

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:17

de Instrução e Julgamento
07/04/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801276-05.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Marin - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
13/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:51

de Instrução e Julgamento
07/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:45

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 12:44

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801276-05.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Marin - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da juntada negativa do AR supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
17/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 09:31

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 10:36

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801276-05.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Marin - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/11/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 12:46

de Instrução e Julgamento
01/11/2024 09:16

Recebidos os autos
01/11/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:15

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:32

Recebidos os autos
22/07/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:56

Audiência tipo de audiência situação.
27/05/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:26

Recebidos os autos
29/04/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:37

Audiência tipo de audiência situação.
18/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:13

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 12:42

de Instrução e Julgamento
18/01/2024 12:30

de Instrução e Julgamento
25/12/2023 10:22

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801276-05.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Marin - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 29, no dia 29/01/2024 às 13h45min.
01/12/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:27

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:07

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:05

de Instrução e Julgamento
27/11/2023 15:57

de Instrução e Julgamento
13/11/2023 13:52

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801276-05.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Marin - Fica a parte intimada da decisão de fls. 21/22: "(...)No presente caso, a situação versada não evidencia ares de recenticidade mas, ao revés, de situação que já vem ocorrendo há algum tempo, o que afasta a probabilidade de que o aguardar da audiência de conciliação ou resposta do réu possa trazer risco de danos irreparáveis ou de difícil reparação à parte autora.

Outrossim, o material probatório anexados aos autos não se mostra suficiente a comprovar, por ora, a existência da plausibilidade do direito, necessária à medida antecipatória.

Pelas informações dos autos, consta que o autor assinou o documento de transferência em favor do demandado (f. 13).

Todavia, não comprovou ter comunicado a venda/transferência do veículo ao órgão de trânsito, conforme impõe o art. 134 do CTB, dever que lhe incumbe.

Com o fim do prazo de reação, melhor juízo poderá ser lançado sobre o pedido de urgência.

Assim, indefiro, por ora, o pedido de tutela." .............................................................................................................................................................................................................................................................

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/10/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 13:33

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 17:25

Recebidos os autos
20/09/2023 17:25

Tutela Provisória
20/09/2023 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 11:33

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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