23/01/2025 13:21

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:12

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800825-83.2023.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargada: Doris Day Rodrigues Nepomuceno Advogado: Pedro Fachin (OAB: 17792/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
28/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2024 15:50

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 05:44

INCONSISTENTE
24/09/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:29

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800825-83.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Doris Day Rodrigues Nepomuceno Advogado: Pedro Fachin (OAB: 17792/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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