TJMS - 0802730-96.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 16:49
Baixa Definitiva
-
25/04/2025 15:58
Transitado em Julgado em "data"
-
24/04/2025 17:17
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 01:28
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 08:49
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 08:47
Expedição de "tipo de documento".
-
20/03/2025 04:18
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 00:01
Publicação
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802730-96.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Marilene de Almeida Larréa Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OMISSÃO E ERRO MATERIAL EVIDENCIADOS - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
19/03/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 08:47
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 08:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/03/2025 08:47
Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/02/2025 16:37
Inclusão em pauta
-
18/12/2024 19:54
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 01:43
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 19:52
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 13:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/10/2024 13:43
Decorrido prazo de "nome da parte".
-
08/10/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 00:06
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 13:23
Expedição de "tipo de documento".
-
23/09/2024 05:32
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 05:32
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 00:01
Publicação
-
23/09/2024 00:01
Publicação
-
20/09/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 12:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/09/2024 08:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/09/2024 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 12:45
Expedida/certificada
-
19/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 12:44
Expedição de "tipo de documento".
-
19/09/2024 04:05
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 00:01
Publicação
-
18/09/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 15:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/09/2024 15:55
Expedição de "tipo de documento".
-
17/09/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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