09/09/2025 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:50

Conclusos para julgamento
02/09/2025 15:48

Documento Digitalizado
22/08/2025 09:41

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 09:40

Documento Digitalizado
22/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:56

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 19:30

Autos preparados para expedição
08/08/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:45

Emissão da Relação
07/08/2025 18:59

Documento Digitalizado
06/08/2025 10:43

Expedição em análise para assinatura
06/08/2025 10:43

Documento Digitalizado
06/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
28/07/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 19:39

Autos preparados para expedição
24/07/2025 19:20

Prazo em Curso
24/07/2025 18:01

Autos preparados para expedição
24/07/2025 17:55

Emissão da Relação
24/07/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 16:26

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 04:29

Expedição de tipo de documento.
07/06/2025 03:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0801908-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Danna Pamella Ferraz Rosa dos Anjos - Para o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre petição de p 113/114.
04/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 14:39

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 14:39

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:58

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0801908-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Danna Pamella Ferraz Rosa dos Anjos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
28/01/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 14:43

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 21:26

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0801908-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Danna Pamella Ferraz Rosa dos Anjos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/11/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:55

Decorrido prazo de parte
23/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:06

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 18:07

Recebidos os autos
25/07/2024 18:07

Determinada Requisição de Informações
25/07/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 14:57

Evolução da Classe Processual
22/07/2024 14:16

Processo Reativado
22/07/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 09:29

Transitado em Julgado em data
21/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 00:32

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:05

Homologada a Transação
29/04/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 10:51

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2024 18:14

Recebidos os autos
15/04/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 09:39

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:26

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 07:26

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0801908-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danna Pamella Ferraz Rosa dos Anjos - Intimação do autor (es) para apresentar (em) impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
19/10/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 01:25

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 12:28

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 12:28

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 18:44

Recebidos os autos
15/08/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 15:19

de Conciliação
03/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 02:06

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 07:13

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 07:08

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:12

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 18:11

de Instrução e Julgamento
16/02/2023 18:10

Juntada de tipo de documento
16/02/2023 18:10

Juntada de tipo de documento
27/01/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:26

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 10:53

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2023 18:57

Recebidos os autos
25/01/2023 18:57

Tutela Provisória
25/01/2023 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2023 12:20

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 12:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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