TJMS - 0030957-06.2002.8.12.0001

12/08/2025 01:33

Retirada de pauta - Petição Nº 00520048/2025 - EDcl no AREsp 2840101/MS

01/07/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520048/2025 - EDcl no AREsp 2840101/MS

23/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/06/2025 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 570666/2025

23/06/2025 19:06

Protocolizada Petição 570666/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2025

13/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2025 Petição Nº 520048/2025 -

12/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 520048/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

06/06/2025 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 520048/2025

06/06/2025 19:27

Protocolizada Petição 520048/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2025

30/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de H F AGROPECUÁRIA LTDA, HUGO RODRIGUES FREIRE e PEDRO TUTOMU HATTORI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/05/2025 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

21/03/2025 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/03/2025 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1047567 (2017/0017250-9)

20/03/2025 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025 20:41

Juntada de Petição de petição nº 73592/2025

04/02/2025 20:38

Protocolizada Petição 73592/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

31/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 31/01/2025

30/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500059573. Publicação prevista para 31/01/2025)

29/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/11/2024 00:00

Intimação

14/10/2024 00:00

Intimação