TJMS - 0803148-61.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 21:41
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 21:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/08/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803148-61.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Regina Hamoud Me - Sentença de fls. 92: "Extrai-se da manifestação de fls. 90/91 que a parte exequente não tem mais interesse no prosseguimento do presente cumprimento de sentença (fls. 76/77), visto que a parte executada voltou a cumprir o acordo executado, revelando-se um nítido caso de carência superveniente.
Saliento, oportuno, que não há que se cogitar de suspensão da execução, diante do princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial, sendo que, caso não cumprido o referido ajuste, poderá a parte interessada iniciar novo cumprimento de sentença.
Posto isso, julgo extinto o presente processo, nos termos do artigo 485, inciso VI, segunda figura, c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.
Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
01/08/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 16:42
Recebidos os autos
-
25/07/2024 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 16:42
Extinto os autos em razão de perda de objeto
-
07/06/2024 14:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2024 16:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 16:34
Recebidos os autos
-
21/05/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2024 13:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2024 16:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/05/2024 15:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2024 20:25
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 12:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/03/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 21:16
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:53
Recebidos os autos
-
15/02/2024 15:53
Determinada Requisição de Informações
-
09/02/2024 17:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2024 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2024 17:12
INCONSISTENTE
-
09/02/2024 17:09
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
09/02/2024 15:08
Processo Reativado
-
08/02/2024 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2023 17:31
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2023 17:30
Recebidos os autos
-
21/11/2023 17:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/11/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 15:22
Recebidos os autos
-
20/11/2023 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 15:22
Homologada a Transação
-
17/11/2023 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 15:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/11/2023 14:50
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/11/2023 09:59
Recebidos os autos
-
17/11/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 17:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/11/2023 12:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/10/2023 15:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2023 16:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 16:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/10/2023 06:12
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803148-61.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Regina Hamoud Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
16/10/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 13:22
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/09/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:26
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/09/2023 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 06:55
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 09:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 06:36
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 12:20
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/07/2023 14:36
Recebidos os autos
-
13/07/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 09:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:51
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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