TJMS - 1420266-13.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

FABIO EDUARDO RAVANEDA

CPF *74.***.*33-87

RONALDO AREVALOS

CPF *96.***.*91-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FABIO EDUARDO RAVANEDA

OAB: 19018/MS

CPF *74.***.*33-87

RONALDO AREVALOS DE SOUZA

OAB: 27159/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 09:18

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2023 08:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/12/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 07:19

    INCONSISTENTE

  • 01/12/2023 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420266-13.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Fabio Eduardo Ravaneda Impetrante: Ronaldo Arévalos de Souza Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: C.

    J.

    V.

    Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Ronaldo Arévalos de Souza (OAB: 27159/MS) vistos, etc., Consoante informação de f. 237, o paciente foi colocado em liberdade em 30 de outubro de 2023, circunstância factual apta ao reconhecimento de causa superveniente de prejudicialidade para o julgamento do presente writ.

    Entretanto mencionada informação somente foi consignada nos autos após o julgamento, tornando inócuo todos os efeitos do acórdão assentado.

    Assim, desnecessário a prática de qualquer ato relativo ao acórdão de f. 231-236.

    Aguarde-se o trânsito em julgado e arquive-se.

  • 30/11/2023 14:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/11/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 08:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 18:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2023 18:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 18:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2023 18:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2023 17:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/11/2023 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 15:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/11/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 08:09

    Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 14/11/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420266-13.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Fabio Eduardo Ravaneda Impetrante: Ronaldo Arévalos de Souza Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: C.

    J.

    V.

    Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Ronaldo Arévalos de Souza (OAB: 27159/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 13/11/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2023 10:31

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 09/11/2023 15:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/11/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 07/11/2023 14:29

    Inclusão em Pauta

  • 06/11/2023 09:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 16:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 08:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/10/2023 19:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/10/2023 19:21

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 19:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/10/2023 19:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/10/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 16:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/10/2023 15:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/10/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420266-13.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Fabio Eduardo Ravaneda Impetrante: Ronaldo Arévalos de Souza Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: C.

    J.

    V.

    Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Ronaldo Arévalos de Souza (OAB: 27159/MS) Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefere-se a liminar pleiteada.

    Oficie-se à Autoridade apontada como Coatora solicitando as informações de praxe, no prazo legal.

    Após, com ou sem a vinda das informações, encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo.

    Por fim, nova conclusão.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 19/10/2023 15:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/10/2023 14:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 13:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 13:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/10/2023 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 00:42

    INCONSISTENTE

  • 19/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420266-13.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Fabio Eduardo Ravaneda Impetrante: Ronaldo Arévalos de Souza Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: C.

    J.

    V.

    Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Ronaldo Arévalos de Souza (OAB: 27159/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/10/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 08:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/10/2023 08:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2023 08:30

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 18/10/2023 08:28

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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