TJMS - 0821269-13.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 16:39
Arquivado Definitivamente
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06/02/2024 16:39
Transitado em Julgado em #{data}
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16/01/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0821269-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Santa Mônica - Tendo em vista que a parte requerente não se manifestou, apesar de intimada, julgo, por sentença, extinto o processo na forma do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, conjugado com o artigo 51, "caput", da Lei 9.099/95.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se Oportunamente, arquivem-se. -
15/01/2024 21:33
Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
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15/01/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 17:26
Recebidos os autos
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13/12/2023 17:26
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 17:26
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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12/12/2023 16:50
Conclusos para despacho
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12/12/2023 16:49
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2023.
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22/11/2023 14:53
Juntada de Outros documentos
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21/11/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/11/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 15:52
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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01/11/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 17:48
Expedição de Mandado.
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27/10/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2023 06:29
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0821269-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Santa Mônica - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre aviso de recebimento negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. -
24/10/2023 21:19
Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
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24/10/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 08:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/10/2023 19:39
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
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09/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0821269-13.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Santa Mônica - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
06/10/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 18:30
Expedição de Carta.
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18/09/2023 13:13
Expedição de Certidão.
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18/09/2023 13:01
Expedição de Certidão.
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18/09/2023 13:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2023 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
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18/09/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 19:06
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 19:06
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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