08/04/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 13:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/04/2024 10:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 09:52

Transitado em Julgado em #{data}
23/03/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:53

INCONSISTENTE
13/03/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 14:10

Negado seguimento ao recurso
17/01/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 11:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 16:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/11/2023 20:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/11/2023 20:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 20:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420160-51.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Ana Silvia de Assis Sandim Advogado: Diego Elias Correia (OAB: 25607/MS) Advogado: Juliano da Silva Lopes (OAB: 25385/MS) Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Agravado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Corumba - MS Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para se manifestarem, no prazo legal, a respeito de eventual litispendência e/ou ofensa à coisa julgada, com relação aos autos originários e os autos do Mandado de Segurança nº 0800605-78.2020.8.12.0008, com fulcro nos arts. 337, §§ 1º ao 5º e 485, inc.

V, todos do Código de Processo Civil.

Depois, conclusos.
30/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420160-51.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Ana Silvia de Assis Sandim Advogado: Diego Elias Correia (OAB: 25607/MS) Advogado: Juliano da Silva Lopes (OAB: 25385/MS) Advogado: Ayron Doueidar Sandim (OAB: 23089/MS) Agravado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Corumba - MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 11:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
17/10/2023 11:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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