STJ - 1400903-40.2023.8.12.0000

10/09/2024 00:00

Intimação

22/08/2024 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/08/2024 20:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024

03/07/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567843/2024

03/07/2024 17:39

Protocolizada Petição 567843/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

02/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 11:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

03/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/06/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/06/2024 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 453261/2024

03/06/2024 15:38

Protocolizada Petição 453261/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

27/05/2024 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/05/2024 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/05/2024 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/03/2024 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/02/2024 00:00

Intimação