08/10/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:50

Recebidos os autos
24/09/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2024 14:36

Processo Reativado
03/09/2024 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/08/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 17:07

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 01:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 08:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 08:42

INCONSISTENTE
30/04/2024 18:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:01

Homologada a Transação
30/04/2024 18:00

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2024 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 16:08

Recebidos os autos
21/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2024 15:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/03/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:52

Recebidos os autos
26/02/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2024 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), Letícia Truviz Bosco (OAB 306295/SP) Processo 0824123-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isadora Inês Nogueira Metello - Reqdo: Vivo - Telefônica Brasil S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, revogo a tutela provisória de fls. 34-35 e julgo improcedentes os pedidos formulados por Isadora Inês Nogueira Metello em face de Vivo Telefônica Brasil S/A.

Tendo em vista o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar o réu em custas e honorários de advogado.

Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
05/02/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:19

Recebidos os autos
02/02/2024 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:19

Homologada a Transação
02/02/2024 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 20:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/11/2023 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 15:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 13:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 08:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2023 15:45

Recebidos os autos
25/10/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 17:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS) Processo 0824123-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isadora Inês Nogueira Metello - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
17/10/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 13:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 18:01

Recebidos os autos
06/10/2023 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2023 06:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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