05/07/2024 07:32

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 06:47

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:19

Recebidos os autos
22/05/2024 22:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024 15:19

Conclusos para julgamento
16/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/04/2024.
28/03/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
27/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/03/2024.
26/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:26

Expedição de Carta.
15/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/02/2024 18:00

Recebidos os autos
01/02/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:18

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:18

Processo Reativado
18/12/2023 13:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/11/2023 12:24

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 12:18

Transitado em Julgado em #{data}
12/11/2023 21:47

Recebidos os autos
12/11/2023 21:47

Expedição de Certidão.
12/11/2023 21:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 21:47

Homologada a Transação
10/11/2023 13:22

Conclusos para julgamento
10/11/2023 13:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0824095-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edson Antonio Belli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
17/10/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:12

Expedição de Carta.
09/10/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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