STJ - 0003528-06.2008.8.12.0017

22/09/2023 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/09/2023 11:43

Transitado em Julgado em 22/09/2023

30/08/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 1089206/2022 - AgInt

29/08/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1089206 - AgInt nos EAREsp 1976569 - Publicação prevista para 30/08/2023

24/08/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

22/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS CASAVECHIA e OSMAR CASAVECHIA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01089206/2022 - AgInt nos EAREsp 1976569/MS

09/08/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2023-CESP)

04/08/2023 05:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2023

03/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2023 16:54

Incluído em pauta para 16/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089206/2022 - AgInt nos EAREsp 1976569/MS

19/12/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL

16/12/2022 12:35

Determinada a distribuição do feito

15/12/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/12/2022 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1158447/2022

15/12/2022 12:25

Protocolizada Petição 1158447/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2022

14/12/2022 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1153643/2022

14/12/2022 10:01

Protocolizada Petição 1153643/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2022

28/11/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2022 Petição Nº 1089206/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1089206/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

24/11/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1089206/2022

24/11/2022 19:04

Protocolizada Petição 1089206/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2022

04/11/2022 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/09/2022 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/09/2022 17:21

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/09/2022 17:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1976569)

16/09/2022 19:23

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/09/2022 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 821772/2022

16/09/2022 16:20

Protocolizada Petição 821772/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/09/2022

25/08/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 115829/2022 - AgInt

24/08/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0115829 - AgInt no AREsp 1976569 - Publicação prevista para 25/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS CASAVECHIA e OSMAR CASAVECHIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00115829/2022 - AgInt no AREsp 1976569/MS

09/08/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2022-AJC-4T)

05/08/2022 19:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 643781/2022

05/08/2022 19:23

Protocolizada Petição 643781/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2022

05/08/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 15:34

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115829/2022 - AgInt no AREsp 1976569/MS

18/03/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/03/2022 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186911/2022

18/03/2022 12:29

Protocolizada Petição 186911/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2022

18/03/2022 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186405/2022

18/03/2022 09:24

Protocolizada Petição 186405/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2022

16/03/2022 18:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 180407/2022

16/03/2022 18:24

Protocolizada Petição 180407/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 16/03/2022

25/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2022 Petição Nº 115829/2022 -

24/02/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 115829/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)

24/02/2022 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 115829/2022

24/02/2022 16:31

Protocolizada Petição 115829/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2022

08/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

07/02/2022 17:10

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS CASAVECHIA e OSMAR CASAVECHIA e não-provido

22/11/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/11/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/11/2021 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2021 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2021 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL