STJ - 0819961-51.2018.8.12.0001

06/10/2023 17:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/10/2023 17:39

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 576481/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0576481 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2041504 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de OLDEMIR LOPES FELIX Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00576481/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2041504/MS

03/07/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

30/06/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000487-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000487-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576481/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2041504/MS

27/06/2023 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/06/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/06/2023 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606890/2023

21/06/2023 12:31

Protocolizada Petição 606890/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

16/06/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/06/2023 Petição Nº 576481/2023 -

15/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 576481/2023. Publicação prevista para 16/06/2023)

15/06/2023 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 576481/2023

15/06/2023 11:38

Protocolizada Petição 576481/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2023

07/06/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 347451/2023 - EDcl no AgInt no

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347451 - EDcl no AgInt no REsp 2041504 - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de OLDEMIR LOPES FELIX Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00347451/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041504/MS

24/05/2023 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

22/05/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000366-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000366-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/05/2023 09:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:35

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347451/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041504/MS

17/05/2023 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/04/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/04/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 376563/2023

26/04/2023 16:55

Protocolizada Petição 376563/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2023

26/04/2023 11:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 374897/2023

26/04/2023 11:42

Protocolizada Petição 374897/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2023

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2023 Petição Nº 347451/2023 -

18/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 347451/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

17/04/2023 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347451/2023

17/04/2023 18:13

Protocolizada Petição 347451/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2023

10/04/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 118757/2023 - AgInt

04/04/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0118757 - AgInt no REsp 2041504 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de OLDEMIR LOPES FELIX e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00118757/2023 - AgInt no REsp 2041504/MS

23/03/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

20/03/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000130-2023-AJC-1T)

17/03/2023 12:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 12:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000130-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 17:38

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118757/2023 - AgInt no REsp 2041504/MS

15/03/2023 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/02/2023 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 133938/2023

28/02/2023 14:05

Protocolizada Petição 133938/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2023

27/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 118757/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 118757/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

23/02/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 118757/2023

23/02/2023 18:10

Protocolizada Petição 118757/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

02/02/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Não conhecido o recurso de OLDEMIR LOPES FELIX

28/11/2022 10:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

28/11/2022 10:29

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2205506)

28/11/2022 09:53

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2022 15:30

Conheço do agravo de OLDEMIR LOPES FELIX para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2022

21/11/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2022 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL