17/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 13:57

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818343-59.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Mauricio Gonçalves Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Recorrido: Julio Cesar Romano Domingos Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 18:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/10/2024 09:31

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 13:49

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:21

Distribuído por sorteio
28/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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