23/07/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:24

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
23/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 13:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 13:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 13:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 13:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 13:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 13:00

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
27/06/2025 13:10

Recebidos os autos
14/12/2023 14:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/12/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicação
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0810560-26.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Adilson do Nascimento Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente interposto por Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A., determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minha homenagens.
11/12/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:14

Publicação
07/12/2023 16:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/12/2023 16:58

Recurso especial
01/12/2023 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2023 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicação
14/11/2023 00:01

Publicação
14/11/2023 00:01

Publicação
14/11/2023 00:01

Publicação
14/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0810560-26.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Adilson do Nascimento Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/11/2023 16:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/11/2023 16:36

Expedição de "tipo de documento".
10/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810560-26.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Adilson do Nascimento Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA.

SEGURO DE VIDA EM GRUPO.

INDEFERIMENTODAINICIAL.

PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - NÃO CONFIGURADO.

AUSÊNCIA DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO - APÓLICE DO SEGURO - EXISTÊNCIA DE PROVA DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA - PEDIDO INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA SENTENÇA INSUBSISTENTE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Não se justifica o indeferimento da inicial por ausência de interesse processual em razão da não comprovação de prévio requerimento administrativo para pagamento da indenização securitária.

Não há falar em indeferimento da inicial por falta de documento indispensável à propositura da ação (apólice do seguro) nas ação cuja pretensão é o pagamento da indenização securitária, se restar comprovada a relação empregatícia e constar da inicial pedido incidental de exibição de documentos (apólice, certificado individual e extrato do segurado).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
19/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810560-26.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Adilson do Nascimento Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810560-26.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Adilson do Nascimento Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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