TJMS - 0900059-38.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS), Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul , Viviane Mantovani Martines Processo 0900059-38.2023.8.12.0101 - Termo Circunstanciado - Autoridade: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul - A.
Fato: Viviane Mantovani Martines - Sentença fls. 30: "Vistos (...) Tendo em vista a retratação à representação outrora ofertada (fls. 17) por parte da suposta vítima quanto ao crime de ameaça e contravenção penal de vias de fato, com fundamento no art. 107, inciso IV do Código Penal, julgo extinta a punibilidade de Viviane Mantovani Martines, já qualificada." -
16/10/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 16:05
Recebidos os autos
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30/08/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 07:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/08/2023 07:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/08/2023 07:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/08/2023 19:57
Recebidos os autos
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24/08/2023 19:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 19:57
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 19:57
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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10/07/2023 12:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/07/2023 14:03
Recebidos os autos
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06/07/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 16:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/07/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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08/06/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/05/2023 13:52
INCONSISTENTE
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27/04/2023 15:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/04/2023 13:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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