30/10/2023 15:42

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricard Jean Macagnan da Silva (OAB 9865/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Paulo Henrique Gervásio Farias (OAB 79786/PR) Processo 0800658-25.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvania Barbosa dos Santos - Reqdo: Magazine Luiza S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, ancorado em tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por Silvania Barbosa dos Santos em desfavor de Magazine Luiza S.A./Luizacred, no sentido de, declarar inexistente o débito em nome da autora que originou a negativação indevida (no valor de R$ 1.661,76), e confirmando a Tutela antecipada proferida pelo MM.

Juiz de Direito desta Comarca às fls.14-15, determino a retirada definitiva do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito, tendo em vista que resta comprovado nos autos que o referido débito é inexistente.**********HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95."
06/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:49

Recebidos os autos
03/10/2023 17:49

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:48

Homologada a Transação
02/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 15:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 14:32

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 17:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/03/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
06/03/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:27

Expedição de Certidão.
16/02/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/07/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/01/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.
18/11/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:51

Expedição de Certidão.
20/10/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/04/2023 04:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/06/2022 15:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/06/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 15:43

Juntada de Informações
14/06/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2022.
16/05/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 16:25

Expedição de Ofício.
02/05/2022 16:25

Expedição de Ofício.
12/04/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 19:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2022.
01/04/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 17:43

Expedição de Carta.
16/03/2022 17:36

Expedição de Certidão.
16/03/2022 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
10/03/2022 15:07

Recebidos os autos
10/03/2022 15:07

Decisão ou Despacho
10/03/2022 11:57

Conclusos para decisão
09/03/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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