TJMS - 0800399-66.2023.8.12.0038

1ª instância - Nioaque - Juizado Especial Adjunto

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IVONETE GALVAO NOGUEIRA - ME

CNPJ: 37.202.868/0001-84

Advogados

BARBARA VITORIA PALAURO DO AMARAL

RAFAEL BUENO DO AMARAL

Polo Passivo

Partes

SOLENE MIRANDA DA SILVA

CPF *90.***.*68-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2024 12:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/09/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 18:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2024 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 18:42

    Homologada a Transação

  • 13/09/2024 18:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/09/2024 17:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2024 17:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2024 16:16

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 18:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2024 18:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2024 06:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Barbara Vitória Palauro do Amaral (OAB 454963/SP) Processo 0800399-66.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ivonete Galvão Nogueira - Me - Ré: Solene Miranda da Silva - (...) 3.

    DISPOSITIVO Isso posto, com base no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicial.

    Sem incidência de custas processuais, honorários advocatícios nesta fase processual, em face de previsão legal.

    Assim, remeto os presentes autos à MMª Juíza de Direito para devida homologação (Art. 40 da Lei 9.099/95).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se. (...) HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos (Lei n° 9.099/95, art. 40).

    Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

    Após, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 15/08/2024 21:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 18:22

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 18:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/08/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 18:22

    Homologada a Transação

  • 13/08/2024 18:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/06/2024 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/06/2024 15:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2024 16:14

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/05/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 16:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/03/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 18:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/03/2024 18:00

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/03/2024 15:17

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/03/2024 17:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/02/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 14:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/02/2024 14:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/02/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 18:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/01/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2023 08:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 06:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/11/2023 00:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 15:00

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/11/2023 16:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/11/2023 16:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/10/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 20:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Barbara Vitória Palauro do Amaral (OAB 454963/SP) Processo 0800399-66.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ivonete Galvão Nogueira - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

    Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);

  • 06/10/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 15:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 15:03

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/07/2023 13:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/07/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 17:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 15:30

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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