14/12/2023 13:35

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 07:33

Expedição de Ofício.
14/12/2023 07:25

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419970-88.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Jean Bebeto Elcin Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO - COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO QUE, EMBORA ESTIPULADO PELO EMPREGADOR, NÃO TEM RELAÇÃO DIRETA COM DIREITO TRABALHISTA PROPRIAMENTE DITO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PARA CONHECER E JULGAR O FEITO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
20/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/11/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419970-88.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Jean Bebeto Elcin Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/11/2023 14:25

Conclusos para decisão
09/11/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419970-88.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Jean Bebeto Elcin Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Renato Chagas Correia da Silva (OAB: 45892/DF) Assim, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e atribuo efeito suspensivo à decisão agravada.

Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.
18/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:50

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 17:47

Expedição de Ofício.
17/10/2023 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 16:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/10/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 05:50

INCONSISTENTE
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419970-88.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Jean Bebeto Elcin Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogada: Thayana Santini Prudente de Melo (OAB: 24033/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Renato Chagas Correia da Silva (OAB: 45892/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/10/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:25

Conclusos para decisão
10/10/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:25

Distribuído por sorteio
10/10/2023 18:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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