17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Mendes & Pereira Advocacia SS (OAB 534/MS) Processo 0820907-52.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Pâmela Sabrine Almeida da Silva - Intimação do exequente para informar se pretende renunciar ao excedente do precatório, a fim de que o pagamento seja realizado na modalidade de ROPV.
07/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 14:32

Transitado em Julgado em #{data}
19/01/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0820907-52.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelada: Pamela Sabrine Almeida da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perito: José Eduardo Cury EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO - REDUÇÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DA CAPACIDADE LABORATIVA - NEXO CAUSAL DEMONSTRADO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS - RESISTÊNCIA DA AUTARQUIA DEMONSTRADA - BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS - SÚMULA 111 DO STJ C/C ART. 85, §4º, II, DO CPC - DEMAIS PEDIDOS - INOVAÇÃO RECURSAL - SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO OBRIGATÓRIO NÃO CONHECIDO.

RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso voluntário e na parte conhecida negaram provimento e não conheceram da remessa necessária, nos termos do voto do relator.
19/12/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:43

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
18/12/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0820907-52.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelada: Pamela Sabrine Almeida da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perito: José Eduardo Cury Julgamento Virtual Iniciado
15/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/11/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0820907-52.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelada: Pamela Sabrine Almeida da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Perito: José Eduardo Cury Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:42

Conclusos para decisão
10/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:41

Distribuído por sorteio
10/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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