30/01/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 14:51

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:44

Recebidos os autos
05/12/2023 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:43

Homologada a Transação
05/12/2023 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/12/2023 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 16:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 09:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 09:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0821890-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edvado Cavalheiro de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/10/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 11:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Telefônica Brasil S.A, Jean Lucas de Matos Giroto Processo 0821890-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edvado Cavalheiro de Souza - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes, por seus Procuradores, da decisão retro: "Em uma análise superficial, entendo que não estão presentes os requisitos ensejadores da concessão da tutela pleiteada.

Na fase em que se encontra o feito de origem, sem maior e mais detida apuração dos fatos alegados, ausentes os requisitos autorizativos, inviável o deferimento da antecipação de tutela pleiteada, pois se faz necessária uma cognição exauriente para comprovação dos fatos alegados pelo autor.

Assim, por ora, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Com fundamento no §2º, do artigo 22, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei 13.994/2020, designe-se audiência de conciliação, que será realizada por videoconferência, por intermédio dos recursos tecnológicos disponíveis.

Na atual utilização do sistema Microsoft Teams, resta consignado que para fins de acompanhamento da sessão, as partes e advogados deverão no dia e horário designado acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e entrar na sala virtual de Audiências da 5ª Vara do Juizado Especial Central.

Caso as partes tenham dúvidas relacionadas ao referido sistema, poderão também visualizar os tutoriais disponibilizados pelo TJMS no link: https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676 Cite-se e intimem-se as partes.

Se a parte não tiver acesso a suporte técnico para participar da audiência, deverá informar tal situação nos autos (o que poderá ser feito por ligação ao Cartório - (67) 98478-2188/3317-8590 e comparecer na sala de videoconferência do Cijus no dia e horário designados para a audiência. Às providências."
04/10/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2023 18:30

Recebidos os autos
15/09/2023 18:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 15:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 22:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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