02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0008899-69.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: OFX Assessoria Contratual Eirelli - MS (Facilitador) - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 13:01

Baixa Definitiva
28/03/2025 12:58

Transitado em Julgado em "data"
28/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 05:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816705-88.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: José Roberto Pequeno Advogada: Karoline Moraes Martinez (OAB: 25698/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
27/02/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:56

Não-Provimento
27/02/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816705-88.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: José Roberto Pequeno Advogada: Karoline Moraes Martinez (OAB: 25698/MS)
13/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816705-88.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: José Roberto Pequeno Advogada: Karoline Moraes Martinez (OAB: 25698/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:57

Não-Provimento
05/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:46

Inclusão em pauta
03/12/2024 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 12:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816705-88.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: José Roberto Pequeno Advogada: Karoline Moraes Martinez (OAB: 25698/MS) Recebo os Embargos de Declaração opostos.

Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/11/2024 16:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 15:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 18:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:05

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816705-88.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: José Roberto Pequeno Advogada: Karoline Moraes Martinez (OAB: 25698/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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