TJMS - 1420033-16.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB: 16644/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOAO MAGNO N. PORTO

JULIANA DE ARRUDA CACERES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 17:30

    INCONSISTENTE

  • 02/07/2024 17:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 28/06/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 15:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2024 15:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2024 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1420033-16.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: B. do B.

    S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: M.

    L. dos S.

    I. - M.

    Advogado: João Magno N.

    Porto (OAB: 11328/MS) Advogada: Juliana de Arruda Cáceres (OAB: 15087/MS) Recorrido: L.

    C. de O.

    S.

    Advogado: João Magno N.

    Porto (OAB: 11328/MS) Advogada: Juliana de Arruda Cáceres (OAB: 15087/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S.A. até julgamento, no STJ, dos Recursos Especiais representativos de controvérsia (Tema 1137/STJ).

    Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 27/06/2024 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 18:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2024 14:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2024 14:02

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

  • 24/06/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 10:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/06/2024 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/06/2024 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/05/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 04:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1420033-16.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: B. do B.

    S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: M.

    L. dos S.

    I. - M.

    Advogado: João Magno N.

    Porto (OAB: 11328/MS) Advogada: Juliana de Arruda Cáceres (OAB: 15087/MS) Recorrido: L.

    C. de O.

    S.

    Advogado: João Magno N.

    Porto (OAB: 11328/MS) Advogada: Juliana de Arruda Cáceres (OAB: 15087/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2024.

  • 27/05/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 15:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2024 15:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2024 15:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/05/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420033-16.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: B. do B.

    S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: M.

    L. dos S.

    I. - M.

    Advogado: João Magno N.

    Porto (OAB: 11328/MS) Advogada: Juliana de Arruda Cáceres (OAB: 15087/MS) Embargado: L.

    C. de O.

    S.

    Advogado: João Magno N.

    Porto (OAB: 11328/MS) Advogada: Juliana de Arruda Cáceres (OAB: 15087/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420033-16.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: B. do B.

    S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: M.

    L. dos S.

    I. - M.

    Advogado: João Magno N.

    Porto (OAB: 11328/MS) Advogada: Juliana de Arruda Cáceres (OAB: 15087/MS) Embargado: L.

    C. de O.

    S.

    Advogado: João Magno N.

    Porto (OAB: 11328/MS) Advogada: Juliana de Arruda Cáceres (OAB: 15087/MS) Vistos, etc.

    Intime-se para resposta/contrarrazões, no prazo legal.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420033-16.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Dorival Renato Pavan Embargante: B. do B.

    S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: M.

    L. dos S.

    I. - M.

    Advogado: João Magno N.

    Porto (OAB: 11328/MS) Advogada: Juliana de Arruda Cáceres (OAB: 15087/MS) Embargado: L.

    C. de O.

    S.

    Advogado: João Magno N.

    Porto (OAB: 11328/MS) Advogada: Juliana de Arruda Cáceres (OAB: 15087/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420033-16.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: B. do B.

    S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: M.

    L. dos S.

    I. - M.

    Advogado: João Magno N.

    Porto (OAB: 11328/MS) Advogada: Juliana de Arruda Cáceres (OAB: 15087/MS) Agravado: L.

    C. de O.

    S.

    Advogado: João Magno N.

    Porto (OAB: 11328/MS) Advogada: Juliana de Arruda Cáceres (OAB: 15087/MS) EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ADOÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS – SUSPENSÃO DA CNH E CARTÕES DE CRÉDITO – AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE – MEDIDAS INEFICAZES PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Para adoção de medidas executivas atípicas, há a necessidade de indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável, tendo sido exauridos os modos típicos para satisfação do crédito, atendendo ainda aos princípios do contraditório, da proporcionalidade e razoabilidade.

    Não se verifica utilidade prática para satisfação do crédito a adoção do bloqueio da CNH ou dos cartões de crédito dos executados.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420033-16.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: B. do B.

    S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: M.

    L. dos S.

    I. - M.

    Advogado: João Magno N.

    Porto (OAB: 11328/MS) Advogada: Juliana de Arruda Cáceres (OAB: 15087/MS) Agravado: L.

    C. de O.

    S.

    Advogado: João Magno N.

    Porto (OAB: 11328/MS) Advogada: Juliana de Arruda Cáceres (OAB: 15087/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420033-16.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: B. do B.

    S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: M.

    L. dos S.

    I. - M.

    Advogado: João Magno N.

    Porto (OAB: 11328/MS) Advogada: Juliana de Arruda Cáceres (OAB: 15087/MS) Agravado: L.

    C. de O.

    S.

    Advogado: João Magno N.

    Porto (OAB: 11328/MS) Advogada: Juliana de Arruda Cáceres (OAB: 15087/MS) Assim, recebo o presente agravo de instrumento apenas em seu regular efeito devolutivo.

    Comunique-se ao juízo singular.

    Intime-se os agravados para que respondam o presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhes juntar a documentação que entenderem necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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