13/11/2023 12:12

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 12:12

Baixa Definitiva
13/11/2023 12:11

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 16:21

Recebidos os autos
06/11/2023 16:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/11/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:09

Juntada de Certidão
01/11/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419948-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Bastos, Claro & Duailibi Advogados Associados Advogado: Kátia Regina Bernardo Claro (OAB: 17927/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogado: Gabriel Alves Soares (OAB: 28816B/MS) Paciente: Joao Victor de Carvalho Rodrigues Advogado: Kátia Regina Bernardo Claro (OAB: 17927/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogado: Gabriel Alves Soares (OAB: 28816B/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Matheus Barbosa Delmiro Interessado: Fabio Pereira Souza Junior Interessado: Carlos Henrique Correa De Mello HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES - PRISÃO PREVENTIVA - GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA (MONITORAMENTO ELETRÔNICO) - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - NÃO CONCESSÃO.

A prisão preventiva se justifica pelas peculiaridades do caso, em que o acusado, juntamente com terceiros, praticou os crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores, além de descumprir medida cautelar diversa anteriormente concedida (monitoramento eletrônico), evidenciando a necessidade de se resguardar a ordem pública.

Habeas Corpus a que se nega concessão, ante a presença dos requisitos da prisão cautelar.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram concessão a ordem.
31/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:27

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
27/10/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419948-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Bastos, Claro & Duailibi Advogados Associados Advogado: Kátia Regina Bernardo Claro (OAB: 17927/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogado: Gabriel Alves Soares (OAB: 28816B/MS) Paciente: Joao Victor de Carvalho Rodrigues Advogado: Kátia Regina Bernardo Claro (OAB: 17927/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogado: Gabriel Alves Soares (OAB: 28816B/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Matheus Barbosa Delmiro Interessado: Fabio Pereira Souza Junior Interessado: Carlos Henrique Correa De Mello Julgamento Virtual Iniciado
26/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 14:04

Conclusos para decisão
19/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 18:50

Recebidos os autos
18/10/2023 18:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/10/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:42

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:04

Juntada de Informações
17/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 05:46

INCONSISTENTE
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419948-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Bastos, Claro & Duailibi Advogados Associados Advogado: Kátia Regina Bernardo Claro (OAB: 17927/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogado: Gabriel Alves Soares (OAB: 28816B/MS) Paciente: Joao Victor de Carvalho Rodrigues Advogado: Kátia Regina Bernardo Claro (OAB: 17927/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogado: Gabriel Alves Soares (OAB: 28816B/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Matheus Barbosa Delmiro Interessado: Fabio Pereira Souza Junior Interessado: Carlos Henrique Correa De Mello Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido.

Solicite-se, informações à autoridade coatora.

Após, vistas à PGJ.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/10/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:09

Expedição de Ofício.
16/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 18:39

Não Concedida a Medida Liminar
10/10/2023 17:37

Conclusos para decisão
10/10/2023 17:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 16:45

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:45

Distribuído por prevenção
10/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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