STJ - 0804986-82.2022.8.12.0001

24/06/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2024 16:33

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 245193/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0245193 - AgInt no AREsp 2544964 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00245193/2024 - AgInt no AREsp 2544964/MS

14/05/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245193/2024 - AgInt no AREsp 2544964/MS

29/04/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 245193/2024 - AgInt

26/04/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 18:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0245193 - AgInt no AREsp 2544964 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

19/04/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 299127/2024

18/04/2024 11:27

Protocolizada Petição 299127/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

04/04/2024 07:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 245193/2024 -

03/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245193/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 245193/2024

03/04/2024 18:00

Protocolizada Petição 245193/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

22/03/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:20

Conheço do agravo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

29/01/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/12/2023 00:00

Intimação