02/09/2025 19:02

Autos preparados para expedição
02/09/2025 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 17:19

Recebida petição inicial
01/09/2025 17:33

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:32

Evolução da Classe Processual
01/09/2025 17:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2025 12:24

Processo Reativado
29/08/2025 22:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 20:25

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 06:56

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:29

Recebidos os autos
15/05/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:29

Homologada a Transação
15/05/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 08:19

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 14:16

de Instrução e Julgamento
19/03/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Gaioski de Melo (OAB 24087/MS), Colchões Coluna Reta Ltda - réu-revel , R.

C.

Pereira Druciak Colchões (Relax Life Colchões) - réu-revel , Relax Life Colchoes - réu-revel Processo 0002998-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Célio Garcia Pereira - Réu: Colchões Coluna Reta Ltda, R.

C.

Pereira Druciak Colchões (Relax Life Colchões), Relax Life Colchoes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
17/03/2025 20:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Gaioski de Melo (OAB 24087/MS), Colchões Coluna Reta Ltda - réu-revel , R.

C.

Pereira Druciak Colchões (Relax Life Colchões) - réu-revel , Relax Life Colchoes - réu-revel Processo 0002998-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Célio Garcia Pereira - Réu: Colchões Coluna Reta Ltda, R.

C.

Pereira Druciak Colchões (Relax Life Colchões), Relax Life Colchoes - Intimação da decisão: "Recebo o feito neste juízo.

Diante da manifestação de fls.108/109, homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação com relação ao requerido Wellinton Rodrigues de Souza.Promova-se a exclusão do polo passivo.

Posto isso, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, e Enunciado 90 do FONAJE em relação à este requerido.

No mais em relação as reclamadas Colchões Coluna Reta Ltda (fls. 103) e Relax Life Colchões (fls. 102), considerando que embora devidamente citadas, conforme certificado nos autos, não compareceram à audiência de conciliação, decreto a sua revelia, nos termos do artigo 20 da Lei de n. 9.099/95. É importante mencionar que a revelia produz dois efeitos: um material e outro processual.

O efeito material consiste em se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente e o efeito processual identifica-se com a dispensa de intimação da parte reclamada para os atos do processo, de sorte que os prazos correrão independentemente de sua intimação. É sabido que a ausência da parte reclamada na audiência de conciliação gera consequências processuais desfavoráveis, inclusive possível julgamento imediato da lide.

Entretanto, o julgamento imediato da lide depende do contexto específico da demanda, porque o efeito material da revelia não é absoluto, sobretudo porque podem existir nos autos elementos que levem a uma conclusão contrária ao pedido inicial.

No caso em análise, entendo ser necessária a designação de audiência de instrução e julgamento para melhor instrução do feito, o que se justifica no poder instrutório concedido ao juiz.

Posto isso, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Anote-se que tal audiência deverá ser realizada independente da presença da parte reclamada, pois, como já consignado, a revelia gera a prescindibilidade de intimação da parte revel dos atos processuais até seu comparecimento aos autos.

A parte reclamante deverá comparecer para depoimento pessoal.

Após a prolação da sentença pelo juiz leigo, renove-se a conclusão para sua homologação e/ou outra determinação cabível para o caso em questão.

Intimem-se.

Cumpra-se."
11/03/2025 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 13:51

de Instrução e Julgamento
11/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Gaioski de Melo (OAB 24087/MS), R.

C.

Pereira Druciak Colchões (Relax Life Colchões) - réu-revel Processo 0002998-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Célio Garcia Pereira - Réu: R.

C.

Pereira Druciak Colchões (Relax Life Colchões) - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
17/02/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 16:31

Recebidos os autos
17/02/2025 16:31

Decretação de revelia
17/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:39

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 17:39

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 12:49

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 16:53

de Conciliação
23/01/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
26/12/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
26/12/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
26/12/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
23/12/2024 08:26

Juntada de tipo de documento
23/12/2024 08:26

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Gaioski de Melo (OAB 24087/MS), R.

C.

Pereira Druciak Colchões (Relax Life Colchões) - réu-revel Processo 0002998-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Célio Garcia Pereira - Réu: R.

C.

Pereira Druciak Colchões (Relax Life Colchões) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/12/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:21

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Gaioski de Melo (OAB 24087/MS) Processo 0002998-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Célio Garcia Pereira - Considerando que, apesar de regularmente citado e intimado (f. 57), o requerido R.

C.

PEREIRA DRUCIAK COLCHÕES não compareceu à audiência de conciliação designada, aplica-se o disposto no art. 20 da Lei n.º 9.099/95, de modo que DECRETO sua revelia.

Em relação aos requeridos WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA E RELAX LIFE COLCHÕES, autorizo a pesquisa ao sistema INFOJUD, a fim de que seja buscado o atual endereço das partes.

Com a resposta da pesquisa, constando endereços diversos daqueles já diligenciados, expeça-se novo mandado de citação.

Caso a pesquisa resulte infrutífera, intime-se a parte requerente para que se manifeste, inclusive para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.

Providências necessárias.
30/11/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 23:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 23:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 23:25

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:51

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2024 13:56

Recebidos os autos
25/07/2024 13:56

Decretação de revelia
11/07/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Gaioski de Melo (OAB 24087/MS) Processo 0002998-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Célio Garcia Pereira - Intimação da parte autora, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca endereços indicados nas certidões retro, indicando para qual pretende seja realizada a diligência, sob pena de extinção.
02/07/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 23:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 14:07

Recebidos os autos
06/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 17:59

de Conciliação
16/04/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
06/04/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:16

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 11:16

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 11:16

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 11:16

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 14:58

de Instrução e Julgamento
15/02/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 07:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/02/2024 17:17

Recebidos os autos
01/02/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 18:56

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:42

de Conciliação
06/11/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:06

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Aparecida Pinheiro Abadia (OAB 20043/MS) Processo 0002998-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Célio Garcia Pereira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de modo HÍBRIDO, ou seja, as partes podem comparecer tanto presencialmente, quanto por meio virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

O usuário que optar pelo meio virtual deverá previamente realizar o download do aplicativo Microsoft Teams em seu celular e acessar via internet, o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, localizando a Comarca de Campo Grande, e logo a seguir, deve buscar pelo Centro Integrado de Justiça - CIJUS, clicando assim na sala de espera que fica ao lado da 1ª Vara do juizado Especial Central - Cível, para aguardar ser chamado.

Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que, caso optem pela audiência presencial, devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
16/10/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 04:07

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 03:41

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 03:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 16:03

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 17:09

Recebidos os autos
06/09/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 22:51

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:20

de Conciliação
25/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:23

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 06:58

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 14:41

Recebidos os autos
20/06/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 14:56

de Instrução e Julgamento
16/06/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:32

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 14:32

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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