TJMS - 0001683-23.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 13:10
Arquivado Definitivamente
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01/02/2024 13:10
Transitado em Julgado em #{data}
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15/12/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 21:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB 17427/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0001683-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ademilson Constantino da Silva - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-a tal como se acha lavrada.
Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se ".
Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.". -
13/12/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 21:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 20:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 17:13
Recebidos os autos
-
06/11/2023 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 17:12
Homologada a Transação
-
19/10/2023 10:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB 17427/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS) Processo 0001683-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ademilson Constantino da Silva - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes da sentença de fls. 143/147 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar o cancelamento do contrato firmado entre as partes, conta nº 999992539435 desde o dia 26/01/2023, bem como declarar inexistentes os débitos referente à período posterior à referida data. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.***Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
06/10/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 14:05
Recebidos os autos
-
05/10/2023 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 14:05
Homologada a Transação
-
02/10/2023 22:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 16:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 15:32
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/08/2023 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 02:23
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 13:44
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/06/2023 13:41
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/06/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 21:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 07:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 07:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/04/2023 17:50
Recebidos os autos
-
19/04/2023 17:50
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/04/2023 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2023 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2023 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 08:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 19:03
Recebidos os autos
-
04/04/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 14:33
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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