TJMS - 0823759-08.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 11:33
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2025 11:31
Transitado em Julgado em "data"
-
10/02/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 22:12
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 10:36
Expedição de "tipo de documento".
-
30/01/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 00:01
Publicação
-
30/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0823759-08.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Luiz Sergio Fraga Freitas Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.
Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
29/01/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 15:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/01/2025 15:46
Não-Provimento
-
25/10/2024 19:03
Inclusão em pauta
-
18/10/2024 20:02
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 19:55
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 08:47
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
10/09/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 09:36
Expedida/certificada
-
30/08/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 09:31
Expedição de "tipo de documento".
-
30/08/2024 03:55
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 00:01
Publicação
-
29/08/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 17:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/08/2024 16:56
Expedição de "tipo de documento".
-
28/08/2024 16:56
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
28/08/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 16:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0822343-05.2023.8.12.0110
Samuel da Silva e Silva
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Thaylon Angelo Rodrigues da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/09/2023 21:10
Processo nº 0821498-70.2023.8.12.0110
Schula e Pereira LTDA
Ellaine Patricia Isaac Freitas Mota
Advogado: Danielle Progetti Paschoal
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/09/2023 15:26
Processo nº 0001058-86.2023.8.12.0110
Simoni Franco Abrao
Britania Eletrodomesticos LTDA
Advogado: Marcio Irineu da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/03/2023 17:04
Processo nº 0808787-33.2023.8.12.0110
Katiuscy Araujo Macedo
Zurich Companhia de Seguros
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/01/2024 15:14
Processo nº 0808787-33.2023.8.12.0110
Katiuscy Araujo Macedo
Zurich Companhia de Seguros
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/04/2023 13:55