TJMS - 0808403-70.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

JHEINIS RAMOS

CPF *11.***.*59-12

Advogados

WALDIR FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB: 20082/MS

CPF *11.***.*53-02

Polo Passivo

Partes

AGUAS GUARIROBA S.A.

CNPJ: 04.089.570/0001-50

Advogados

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB: 8575/MS

CPF *66.***.*53-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2025 17:12

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 15:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/02/2025 15:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/02/2025 17:33

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/02/2025 17:33

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/02/2025 16:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/02/2025 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB 20082/MS) Processo 0808403-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jheinis Ramos - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 14/02/2025 21:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/02/2025 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 11:05

    Transitado em Julgado em data

  • 11/02/2025 14:41

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 14:41

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 06:51

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/12/2023 06:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/12/2023 06:51

    Remetidos os Autos para destino.

  • 30/11/2023 13:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/11/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 21:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/11/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 14:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/10/2023 13:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/10/2023 20:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/10/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 21:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB 20082/MS) Processo 0808403-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jheinis Ramos - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Sentença fls. 192-194: ...

    Portanto, ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração para dar PROVIMENTO ao pedido formulado pela embargante.

    Passo a sanar a irregularidade nos seguintes moldes: - Faço constar no dispositivo, o que segue: - EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido contraposto da requerida, nos termos do art. 51, IV da Lei 9.099/95.

    Submeto a presente decisão à análise do Juiz de Direito.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.*** Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 04/10/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 13:48

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 13:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/09/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 13:48

    Homologada a Transação

  • 21/09/2023 19:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/08/2023 16:37

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/08/2023 15:28

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/08/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 21:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/08/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 16:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/08/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:48

    Homologada a Transação

  • 14/08/2023 16:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/08/2023 16:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/08/2023 16:34

    Remetidos os Autos para destino.

  • 04/08/2023 16:34

    de Instrução e Julgamento

  • 04/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/08/2023 14:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/07/2023 15:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/07/2023 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 17:23

    de Conciliação

  • 22/06/2023 17:20

    de Instrução e Julgamento

  • 14/06/2023 16:54

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/04/2023 05:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 21:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/04/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 09:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/04/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 17:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/04/2023 17:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/04/2023 17:08

    de Instrução e Julgamento

  • 13/04/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 15:07

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/04/2023 13:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/04/2023 10:54

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/04/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 15:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/04/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 12:40

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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