22/07/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:30

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:09

Recebidos os autos
21/06/2024 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 14:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/06/2024 17:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2024 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/06/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:44

Recebidos os autos
22/05/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 13:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:00

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 17:50

Recebidos os autos
14/05/2024 17:50

Recebidos os autos
14/12/2023 07:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 07:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 07:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2023 06:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
27/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vagner de Souza Chaves (OAB 21353/MS) Processo 0801795-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliana Pereira da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "I.

Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

II.

Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95.

III.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

IV.

Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à Colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.

I-se.".
22/11/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:54

Recebidos os autos
25/10/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2023 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:22

Realizado cálculo de custas
10/10/2023 16:22

Realizado cálculo de custas
05/10/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vagner de Souza Chaves (OAB 21353/MS) Processo 0801795-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliana Pereira da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes da sentença de fls. 87/92 - Juiz Leigo: Assim exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial para condenar a Demandada a indenizar a Demandante na quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à título de danos morais, cujo valor deverá incidir juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação, bem como ser atualizado monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a contar da data do evento danoso (corte de energia).

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação, inclusive com a confirmação da decisão interlocutória de fls. 33/34.

Campo Grande/MS, 18 de setembro de 2023.

Ildeberto de Santana Juiz Leigo***Juiz de Direito: AUTOS N.º 0801795-56.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 27/09/2023.
04/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 11:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 11:04

Homologada a Transação
01/10/2023 11:04

Recebidos os autos
01/10/2023 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 01:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 17:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2023 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 18:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/04/2023 13:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2023 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 09:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/02/2023 12:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/02/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 18:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/02/2023 18:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:59

Recebidos os autos
26/01/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 17:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2023 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 12:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2023 19:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2023 18:08

Recebidos os autos
25/01/2023 18:08

Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2023 13:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 08:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 08:33

INCONSISTENTE
24/01/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 23:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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