26/06/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:26

Decorrido prazo de parte
04/06/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:16

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 15:45

Recebidos os autos
29/05/2025 15:45

Recebidos os autos
28/01/2025 07:30

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 07:29

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 07:29

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 13:47

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0801375-03.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
13/01/2025 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:08

Recebidos os autos
06/12/2024 16:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Jane Peixer (OAB 12730/MS) Processo 0801375-03.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiana Fernandes Brito - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: 1) Juiz Leigo: “DISPOSITIVO Diante do exposto, afasto as preliminares arguidas pela requerida, e, JULGO IMPROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC nos termos da fundamentação acima expendida.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.". 2) Juiz de Direito: “ Homologo, ...”.
28/10/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:13

Recebidos os autos
17/10/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:13

Homologada a Transação
02/10/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 18:00

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:16

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 13:45

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 18:16

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:00

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 14:08

de Conciliação
14/12/2023 16:45

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:18

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jane Peixer (OAB 12730/MS) Processo 0801375-03.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristiana Fernandes Brito - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
05/10/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 14:29

de Instrução e Julgamento
13/09/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:53

Recebidos os autos
22/08/2023 17:53

Emenda à Inicial
17/07/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801064-68.2022.8.12.0054

Gricelda Cabrera de Espinoza

C a de Oliveira &Amp; Cia LTDA

Advogado: Augusta de Araujo Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0800543-94.2020.8.12.0054

Operadora Oi Movel S.A.

Nicholas Weiler Ceni

Advogado: Andre Luis Xavier Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0800543-94.2020.8.12.0054

Nicholas Weiler Ceni

Operadora Oi Movel S.A.

Advogado: Andre Luis Xavier Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2020 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0801422-74.2023.8.12.0029

Eva Eleuterio

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Gilberto Lamartine Pimpinatti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0801375-03.2023.8.12.0029

Cristiana Fernandes Brito

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Jane Peixer

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2025 14:30

Exibir Processo