18/11/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 16:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/11/2024.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Danilo Ajala de Almeida (OAB 27207/MS), Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0826720-53.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Divertidos Hamburgueria Eireli, Glaucia Araldi Sbardelotto - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:08

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 12:15

Recebidos os autos
30/10/2024 12:15

Recebidos os autos
06/12/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/12/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/11/2023 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
17/11/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Danilo Ajala de Almeida (OAB 27207/MS), Silvia Cristina da Silva Pereira (OAB 21243/MS) Processo 0826720-53.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Divertidos Hamburgueria Eireli, Glaucia Araldi Sbardelotto - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Considerando que a sentença foi publicada em 17/10/2023, com prazo recursal no período de 18/10/2023 a 31/10/2023, tendo sido o recurso protocolado no dia 18/10/2023, resta evidenciada a tempestividade, bem como a comprovação nos autos do recolhimento das custas e preparo (páginas 427/428), motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 21:58

Recebidos os autos
21/10/2023 21:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/10/2023 13:40

Conclusos para decisão
19/10/2023 07:20

Realizado cálculo de custas
18/10/2023 19:07

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2023 15:30

Realizado cálculo de custas
17/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Danilo Ajala de Almeida (OAB 27207/MS) Processo 0826720-53.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Divertidos Hamburgueria Eireli - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes da sentença de fls. 390/393 - Juiz Leigo: Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração propostos por TELEFÔNICA BRASIL S/A., para manter inalterada a sentença exarada à f. 371/379 e, consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a parte Embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Se homologada, publique-se, registre-se e intime-se.***Juiz de Direito: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:20

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:20

Homologada a Transação
09/10/2023 18:20

Recebidos os autos
09/10/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:01

Conclusos para julgamento
08/10/2023 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2023 09:58

Recebidos os autos
03/09/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:38

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
24/08/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:39

Recebidos os autos
25/07/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:04

Conclusos para decisão
18/07/2023 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
14/07/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:24

Expedição de Certidão.
06/07/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:23

Homologada a Transação
06/07/2023 21:23

Recebidos os autos
06/07/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:55

Conclusos para julgamento
05/07/2023 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2023 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/03/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2022 11:21

Recebidos os autos
11/12/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 14:29

Conclusos para decisão
08/12/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/12/2022 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/03/2023 03:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/12/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.
04/11/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 13:21

Expedição de Ofício.
03/11/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:47

Expedição de Carta.
03/11/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:10

Recebidos os autos
03/11/2022 13:10

Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2022 08:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/12/2022 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/11/2022 15:07

Conclusos para decisão
31/10/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 11:01

Expedição de Certidão.
31/10/2022 11:01

INCONSISTENTE
31/10/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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