27/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 16:33

Baixa Definitiva
27/03/2024 16:33

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000766-04.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Assucena Conceição de Matos Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Recorrido: Viação Motta Limitada Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 20% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
01/03/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 17:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/02/2024 14:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:37

INCONSISTENTE
31/10/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000766-04.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Assucena Conceição de Matos Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Recorrido: Viação Motta Limitada Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:38

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:36

Distribuído por sorteio
27/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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