10/02/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 10:30

Decorrido prazo de parte
08/01/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Arlindo Murilo Muniz (OAB 12145/MS), Luis Gustavo de Paiva Leão (OAB 195383/SP), Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Bruna Oliveira (OAB 99866/PR) Processo 0813186-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Beatriz Oliveira da Silva - Réu: Nu Pagamentos S/A, Banco Original S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/01/2025 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:47

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 17:39

Recebidos os autos
13/12/2024 17:39

Recebidos os autos
12/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 06:44

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 06:44

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 06:44

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:34

Recebidos os autos
18/04/2024 16:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/04/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 13:34

Recebidos os autos
10/04/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 17:18

Recebidos os autos
29/02/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Arlindo Murilo Muniz (OAB 12145/MS), Luis Gustavo de Paiva Leão (OAB 195383/SP), Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Bruna Oliveira (OAB 99866/PR) Processo 0813186-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Beatriz Oliveira da Silva - Réu: Nu Pagamentos S/A, Banco Original S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 282/283 - Juiz Leigo: Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.276/279, mantendo inalterada a sentença de fls.270/273.

P.

R.

I.*****Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.
26/01/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:41

Homologada a Transação
09/01/2024 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 15:33

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2023 18:24

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Arlindo Murilo Muniz (OAB 12145/MS), Luis Gustavo de Paiva Leão (OAB 195383/SP), Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Bruna Oliveira (OAB 99866/PR) Processo 0813186-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Beatriz Oliveira da Silva - Réu: Nu Pagamentos S/A, Banco Original S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 270/273 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
29/11/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:35

Recebidos os autos
28/11/2023 19:35

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:35

Homologada a Transação
28/11/2023 19:25

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:05

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2023 16:04

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 15:39

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 08:36

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Arlindo Murilo Muniz (OAB 12145/MS), Luis Gustavo de Paiva Leão (OAB 195383/SP), Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Bruna Oliveira (OAB 99866/PR) Processo 0813186-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Beatriz Oliveira da Silva - Réu: Nu Pagamentos S/A, Banco Original S/A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Homologo a desistência da ação em face do réu Wellington Carlos Araújo Silva (f. 218), nos termos do art. 200, do CPC; e, por conseguinte, julgo extinto o processo tão somente quanto ao referido réu, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal.

Façam-se as devidas anotações.

Aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 218/219.

I. ".
10/10/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:00

Recebidos os autos
03/10/2023 18:00

Outras Decisões
25/09/2023 18:28

de Conciliação
25/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 16:48

de Instrução e Julgamento
22/09/2023 15:23

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 10:10

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 08:19

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 12:27

de Instrução e Julgamento
14/08/2023 17:03

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 17:39

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 17:13

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:28

de Conciliação
04/08/2023 08:37

Juntada de tipo de documento
03/08/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 14:43

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:35

Recebidos os autos
27/07/2023 14:03

Não Concedida a Medida Liminar
20/07/2023 11:47

Juntada de tipo de documento
17/07/2023 11:59

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2023 09:26

Juntada de tipo de documento
13/07/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 10:10

Juntada de tipo de documento
10/07/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 13:51

de Instrução e Julgamento
03/07/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 13:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2023 16:41

Recebidos os autos
30/06/2023 16:41

Não Concedida a Medida Liminar
28/06/2023 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 19:06

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:56

Recebidos os autos
15/06/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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