01/08/2025 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 690005/2025
01/08/2025 19:25

Protocolizada Petição 690005/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2025
01/07/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025
27/06/2025 17:00

Conhecido o recurso de LUCILIA DA SILVA e não-provido
17/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1020295/2024
17/11/2024 15:53

Protocolizada Petição 1020295/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/11/2024
12/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024
11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2024 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
11/11/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
11/11/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/11/2024 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024
08/11/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito
20/08/2024 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/08/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/08/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
22/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801962-88.2019.8.12.0021/50006 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB: 21464/MS) Interessada: Lucilia da Silva DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0150140-73.1999.8.12.0001

Agmar Barbosa de Souza

Supermercado Akithem LTDA.

Advogado: Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/1999 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0150113-90.1999.8.12.0001

Elizete Cristaldo de Rezende

Supermercado Akithem LTDA.

Advogado: Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/1999 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0801962-88.2019.8.12.0021

Lucilia da Silva

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2019 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0801962-88.2019.8.12.0021

Lucilia da Silva

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Andressa Marcelino Cavalcante

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2023 07:23

Exibir Processo

Processo nº 0815646-65.2023.8.12.0110

Sara Jane Correa Casanova

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 17:25

Exibir Processo