16/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:58

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:57

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:42

Baixa Definitiva
16/02/2024 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806034-74.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Paulo Robson Honorato Rodrigues Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
15/01/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 16:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
10/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/10/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 06:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806034-74.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Paulo Robson Honorato Rodrigues Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/10/2023 14:07

Conclusos para decisão
23/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806034-74.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Paulo Robson Honorato Rodrigues Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Ante o exposto, à luz do art.998do CPC/2015, homologo adesistência ao recursoe declaro extinto o procedimento recursal.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem para homologação do negócio jurídico processual celebrado entre as partes.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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