11/09/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 14:50

Emissão da Relação
15/08/2025 23:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 23:43

Expedição de Certidão.
15/08/2025 23:43

Registro de Sentença
15/08/2025 23:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 10:45

Conclusos para julgamento
15/08/2025 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
14/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 05:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:22

Recebidos os autos
13/06/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 10:45

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 16:15

Recebidos os autos
09/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 05:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Nério Andrade de Brida (OAB 10603B/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0804895-39.2021.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Reqte: Matheus Bornelli de Castro - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE F. 251: intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
15/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 19:20

Recebidos os autos
01/04/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:16

Recebidos os autos
15/08/2024 14:16

Decisão ou Despacho
16/07/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:21

Recebidos os autos
29/04/2024 14:20

Decisão ou Despacho
15/02/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 19:45

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:10

Decorrido prazo de parte
19/12/2023 10:45

Juntada de Petição de tipo
25/11/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 15:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/11/2023 14:58

Evolução da Classe Processual
17/11/2023 17:23

Recebidos os autos
17/11/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 12:28

Transitado em Julgado em data
30/10/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Nério Andrade de Brida (OAB 10603B/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0804895-39.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Bornelli de Castro - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, rejeitadas todas as preliminares, JULGO PROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para condenar a parte Requerida ao pagamento de indenização por danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

O valor deve ser corrigido monetariamente pela variação do IGPM - FGV a partir do arbitramento, em observância ao verbete sumular n. 362 do STJ, acrescido de juros de mora de 1% ao mês contado a partir do a partir da citação.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "Vistos etc. . .

HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.C.".
05/10/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:32

Transitado em Julgado em data
12/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 19:02

Recebidos os autos
14/08/2023 19:02

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 19:02

Homologada a Transação
28/07/2023 12:01

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 14:05

Remetidos os Autos para destino.
25/05/2023 14:04

de Instrução e Julgamento
24/05/2023 13:46

Juntada de tipo de documento
28/03/2023 17:15

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 17:06

de Instrução e Julgamento
20/03/2023 22:45

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 09:15

Juntada de Petição de tipo
19/02/2023 16:45

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:51

de Instrução e Julgamento
04/11/2022 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 13:37

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 13:34

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 13:54

de Instrução e Julgamento
20/10/2022 13:41

de Instrução e Julgamento
13/05/2022 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 17:15

Expedição de tipo de documento.
05/04/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 16:34

de Instrução e Julgamento
17/12/2021 10:45

Juntada de Petição de tipo
30/11/2021 16:00

Audiência tipo de audiência situação.
29/11/2021 11:31

Juntada de tipo de documento
26/10/2021 12:15

Juntada de Petição de tipo
25/10/2021 12:15

Juntada de Petição de tipo
22/10/2021 07:58

Juntada de tipo de documento
21/10/2021 03:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 17:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 11:22

Expedição de tipo de documento.
06/08/2021 13:56

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 17:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 17:19

de Instrução e Julgamento
29/04/2021 15:44

Preliminar
24/04/2021 01:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2021 01:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 17:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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